CCJ do Senado aprova aumento de pena para crimes sexuais cometidos por profissionais de saúde
Medida valerá quando os crimes forem cometidos contra pacientes em situação de atendimento, procedimento ou tratamento clínico ou hospitalar
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para crimes contra a dignidade sexual, como é o caso do estupro e do assédio sexual, quando eles forem praticados por profissionais de saúde.
"O estupro levado a efeito por profissional da área de saúde em desfavor de pessoa submetida a atendimento ou tratamento clínico ou hospitalar é conduta repugnante que merece sua resposta penal incrementada", defendeu o relator.
Caso não haja recurso para votação no plenário do Senado, o projeto vai direto para análise da Câmara dos Deputados.
Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.