Capitão do Exército e empresários são condenados por corrupção pelo STM

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um capitão do Exército por corrupção passiva e de dois empresários por corrupção ativa, todos envolvidos em um esquema de fraudes no 5º Regimento de Cavalaria Mecanizado, sediado em Quaraí (RS), na fronteira com o Uruguai.

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O julgamento já havia sido concluído em outubro do ano passado. Na quinta-feira (3), por unanimidade, o plenário do STM negou o recurso da defesa e acolheu o do Ministério Público Militar (MPM), mantendo as condenações e ajustando as penas.

As investigações revelaram que as três empresas ligadas ao grupo tinham o mesmo endereço e contador, e eram controladas informalmente pelo empresário, com familiares e funcionária atuando como sócios e gerente operacional.

A chamada “Operação Química” revelou fraudes em licitações, com fornecimento de produtos diferentes dos contratados, preços inflados e simulação de concorrência.

Os réus firmaram acordos de colaboração premiada, confirmando o esquema. Ainda cabe recurso ao STM e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Com pena superior a dois anos, o oficial poderá ser alvo de processo para perda do posto e da patente, conforme a Constituição