Câmara de BH define relatoria de projeto sobre revitalização do Centro

A vereadora Flávia Borja (Podemos) será a relatora do projeto de lei (PL) de revitalização do centro de Belo Horizonte, que tramita na Câmara Municipal. Ela foi designada pelo presidente da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), vereador Uner Augusto (PL).

A relatora tem o objetivo de elaborar um relatório com parecer pela aprovação ou rejeição do texto. O parecer é discutido e votado pelos integrantes e, se aprovado pela maioria, torna-se o parecer oficial da comissão.

A escolha do nome da vereadora acontece pois todos os membros efetivos da comissão chegaram apresentar emendas com propostas de modificações no texto enviado pela prefeitura. Deste modo, foi preciso elencar algum parlamentar que não tenha assinado emendas ao PL original.

O projeto em questão institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) voltada à recuperação de bairros da Região Central de Belo Horizonte. A proposta prevê incentivos urbanísticos e fiscais para a revitalização dos bairros Centro, Carlos Prates, Bonfim, Lagoinha, Concórdia, Floresta, Santa Efigênia, Boa Viagem, Barro Preto e Colégio Batista, com o objetivo de estimular a reocupação e a "dinamização econômica" desses territórios.

Medidas como modernização de imóveis desocupados, retrofit em edifícios, conclusão de obras paradas e flexibilização de regras urbanas estão incluídas na ideia.