Câmara de BH autoriza prefeitura a aplicar R$ 20 milhões da Lei Paulo Gustavo
Recursos federais já estão nos cofres do município, mas precisavam de aval legislativo para que pudessem ser utilizados
Os vereadores de Belo Horizonte autorizaram, nesta segunda-feira (20), a prefeitura da cidade a aplicar R$ 20 milhões em ações de fomento à cultura. Os recursos já estão nos cofres municipais e são oriundos da Lei Paulo Gustavo, sancionada no ano passado. O texto foi aprovado em primeiro turno. A votação final deve acontecer já na quarta-feira (27).
O dinheiro vai subsidiar editais e chamamentos públicos ligados a atividades artísticas. Embora o governo federal já tenha encaminhado os recursos, o aval legislativo é etapa necessária para a concretização dos repasses.
No mês passado, o prefeito Fuad Noman (PSD) enviou, à Câmara Municipal, o projeto de lei (PL) pedindo autorização para viabilizar a execução da Lei Paulo Gustavo em BH.
Todos os 40 parlamentares belo-horizontinos com direito a voto na sessão plenária desta segunda se manifestaram favoravelmente à proposta.
"No governo (federal) anterior, infelizmente, muitos recursos (para a Cultura) ficaram parados. Com muita mobilização por todo o país de artistas, gestores e secretarias de Cultura, essa lei foi feita, para conseguir com que esses recursos fossem utilizados", disse a vereadora Cida Falabella (Psol), de trajetória ligada às artes.
Parte dos recursos da Lei Paulo Gustavo destinados a BH devem ser aplicados em atividades audiovisuais.
"O audiovisual, para quem não sabe, é fortíssimo no estado. Em Belo Horizonte, temos uma excelente política para o setor, que tem o cinema e produtos para internet. É um trabalho bem amplo", explicou ela.
Jornalista graduado pela PUC Minas; atua como apresentador, repórter e produtor na Rádio Itatiaia em Belo Horizonte desde 2019; repórter setorista da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Graduado em Jornalismo, é repórter de Política na Itatiaia. Antes, foi repórter especial do Estado de Minas e participante do podcast de Política do Portal Uai. Tem passagem, também, pelo Superesportes.