Câmara de BH aprova projeto que prevê multa de até R$ 20 mil para pichadores
Com a aprovação em definitivo no Legislativo, a proposta segue para a sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião (União Brasil)
A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou nesta quinta-feira (16), em segundo turno, o projeto de lei que aumenta as multas para quem for flagrado fazendo pichações na capital mineira.
O texto, que é assinado por sete parlamentares, estabelece a pichação como uma infração administrativa com multa variável entre R$ 2 mil e R$ 5 mil, dependendo da gravidade do dano.
De acordo com a preposição, o valor da multa pode dobrar no caso de pichação de monumentos ou bens tombados.
Se houver reincidência, o projeto fixa um teto de R$ 20 mil para cada nova multa aplicada.
Os autores da proposta argumentam que, embora a legislação vigente já tenha especificidades contra esse tipo de prática, é necessário uma atualização da penalidade aplicada para desestimular o crime.
Na justificativa do projeto, os vereadores afirmam que além de afetar a paisagem urbana, as pichações tem custo financeiro para o município, já que, de acordo com o grupo, a prefeitura usa dinheiro público para promover ações de limpeza de equipamentos depredados.
Durante a tramitação em primeiro turno, o vereador Pedro Patrus (PT) apresentou uma emenda que propõe uma mudança no texto original.
A preposição prevê a pichação como uma infração administrativa de natureza socioeducativa, sujeita a advertência e medidas pedagógicas.
A emenda, no entanto, foi rejeitada pela maioria dos votos no Legislativo. A proposta original recebeu 29 votos favoráveis e 7 contrários.
O texto será enviado para o prefeito Álvaro Damião (União Brasil) que pode vetar ou sancionar a preposição.
Graduada em Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, já foi produtora de programas da grade e repórter da Central de Trânsito Itatiaia Emive.