Câmara de BH aprova, em primeiro turno, projeto que pode reajustar salário dos conselheiros tutelares
Projeto foi aprovado por unanimidade na Casa, mas deve passar por mudanças antes de ser votado em segundo turno
Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, por unanimidade, nesta segunda-feira (11), com 40 votos favoráveis e nenhum contrário, um projeto de lei que prevê melhorias para os conselheiros tutelares da cidade. O PL 978/2024, no entanto, deve receber uma série de alterações antes de voltar ao plenário para ser apreciado em segundo turno.
Entre as mudanças propostas pelo projeto, elaborado por uma comissão especial da Câmara, está a possibilidade de abertura de mais quatro vagas para conselheiros tutelares na cidade e o reajuste em 138% nos salários. Outras melhorias para a categoria estão previstas no texto.
“O que foi aprovado hoje foi a ampliação do número de conselheiros e até mesmo o aumento dos salários. A gente fala aqui desse projeto da estrutura, da questão dos arquivos, da falta de espaço que existem nos conselhos e até mesmo da falta de material para que os conselheiros possam trabalhar”, disse vereadora Loíde Gonçalves (Podemos), relatora da comissão.
Para ser aprovado em segundo turno, no entanto, a proposta precisará passar por mudanças, que ainda serão apresentadas na forma de substitutivos e que tratam, entre outros pontos, do reajuste proposto.
Antes de ser votado em segundo turno, o projeto de lei voltará para as comissões da Câmara de Vereadores.
Graduado em jornalismo e pós graduado em Ciência Política. Foi produtor e chefe de redação na Alvorada FM, além de repórter, âncora e apresentador na Bandnews FM. Finalista dos prêmios de jornalismo CDL e Sebrae.