Câmara articula votação para derrubar novo decreto do IOF

A Câmara dos Deputados deve votar nos próximos dias um pedido de urgência para analisar o projeto que visa derrubar o novo decreto do governo federal sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (12) pelo presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), após reunião com líderes partidários.

Segundo Motta, o clima no Legislativo é de resistência ao aumento de impostos com fins exclusivamente arrecadatórios. “Conforme tenho dito nos últimos dias, o clima na Câmara não é favorável para o aumento de impostos com objetivo arrecadatório para resolver nossos problemas fiscais”, declarou o parlamentar.

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O pedido de urgência foi apresentado pelo líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), e contou com assinaturas de partidos do Centrão, como PP, Republicanos e União Brasil — siglas que controlam ministérios no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A expectativa é de que a votação ocorra já na próxima segunda-feira (16).

Reação de Haddad

Diante da repercussão negativa no Congresso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reagiu às críticas ao novo pacote tributário anunciado para substituir o aumento anterior do IOF. Em entrevista nesta quinta, Haddad afirmou estar aberto ao diálogo, mas criticou a forma como parlamentares vêm reagindo às medidas. “O que eu não gosto é: a pessoa xinga e sai correndo. Esse negócio de xingar e sair correndo é coisa de moleque de rua”, disse o ministro. “Estou discutindo com o Congresso Nacional, estou 100% disponível.”

As declarações de Haddad foram dadas um dia após ele protagonizar um bate-boca com os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Carlos Jordy (PL-RJ) durante audiência na Câmara. A sessão precisou ser encerrada antes do previsto por conta da confusão.

O novo pacote

Além disso, o pacote inclui:

• Aumento da alíquota sobre apostas esportivas, de 15% para 18%, a partir de outubro de 2025;
• Mudanças na tributação de investimentos no exterior;
• Novas regras para aplicação em seguros VGBL, com incidência progressiva do IOF.

Confiança na aprovação

Apesar da forte reação no Congresso e do mercado financeiro, o ministro da Fazenda se mostrou confiante na aprovação das medidas. “Com alguma explicação, se derem tempo de fazer chegar à opinião pública a verdade, eu acredito que não vai faltar apoio, nem da população nem do Congresso”, afirmou.

O governo aposta no novo pacote para reforçar a arrecadação sem incidir diretamente sobre o consumo ou a renda da maioria da população. A disputa agora será política: o Planalto busca sustentar as medidas como necessárias para o equilíbrio fiscal, enquanto parte expressiva do Congresso quer barrar aumentos que possam repercutir negativamente entre os eleitores.