Câmara aprova projeto que regulamenta mercado de carbono; texto vai à sanção
Mecanismo permite que empresas que não atingirem as metas de redução de gases do efeito estufa compensem suas emissões por meio da compra de créditos de entidades ambientais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. Agora, o texto segue para sanção presidencial.
O mecanismo permite que empresas e países que não atingirem as metas de redução de gases do efeito estufa compensem suas emissões por meio da compra de créditos vinculados a entidades de preservação ambiental.
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Pelo texto, essas companhias terão que fornecer um plano de monitoramento e relatórios de suas atividades ao órgão gestor.
A proposta define ainda que cada crédito equivale a uma tonelada de dióxido de carbono (CO2).
Segundo o projeto, o setor do agronegócio não será atingido.
Já no mercado voluntário, o valor do crédito varia de acordo com o projeto ou programa de redução das emissões de gases do efeito estufa.
Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.