Câmara aprova projeto que cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão

A Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), um projeto de lei que cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão. O texto substitutivo que foi aprovado é de autoria da deputada Nely Aquino (Podemos-MG). Agora, a proposição segue para ser analisada pelo Senado.

Segundo o substitutivo, o programa terá oito objetivos, como combater o preconceito social contra as pessoas com depressão por meio de diferentes mecanismos e da participação de instituições sociais e outros agentes que atuem na proteção da saúde mental.

O programa também deve garantir o acesso integral à atenção psicossocial e ao tratamento adequado das pessoas com depressão no Sistema Único de Saúde (SUS), com prioridade para as ações preventivas.

“A depressão é um dos transtornos mentais mais frequentes no mundo, atingindo cerca de 4,4% da população mundial. Dados do Ministério da Saúde indicam que 96,8% dos casos de suicídios no Brasil estão relacionados a essa doença. Por isso, a aprovação do projeto é um importante passo para aprimorar as ações de conscientização da população”, afirmou Nely.