Câmara aprova projeto que cria banco de dados de estupradores e pedófilos
Proposta prevê que dados de criminosos condenados por crimes sexuais possam ser consultados pelo público; texto segue para o Senado
O projeto de lei que estabelece a criação de um Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais segue para análise do Senado após aprovação simbólica na Câmara dos Deputados na terça-feira (08). A proposta, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), foi aprovada sem votos contrários, mas precisará retornar ao Senado devido a alterações feitas pelos deputados.
Atualmente, os processos relacionados a esses crimes tramitam em segredo de Justiça. Caso um réu seja absolvido em segunda instância, seus dados retornarão ao sigilo.
A relatora do projeto, deputada Soraya Santos (PL-RJ), enfatizou a importância da proposta, afirmando que “muitas vezes, enquanto o processo vai passando por várias instâncias, vemos a vítima desprotegida, enquanto o pedófilo permanece livre, podendo atuar em locais como escolas e hospitais infantis”, declarou.
Além disso, a proposta prevê que condenados por crimes contra a dignidade sexual sejam monitorados por tornozeleira eletrônica. Os dados do cadastro estarão disponíveis para consulta pública por um período de dez anos após o cumprimento integral da pena.
Supervisor da Rádio Itatiaia em Brasília, atua na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas, já teve passagens como repórter e apresentador por Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor dos prêmios CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio