Câmara aprova Lei Geral do Licenciamento Ambiental; texto vai à sanção
Texto isenta do licenciamento as atividades que não ofereçam risco ambiental
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 267 votos favoráveis e 116 contrários, as alterações feitas pelo Senado ao projeto que institui a chamada Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Agora, a proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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A LAC só será válida para empreendimentos de pequeno ou médio porte e de baixo ou médio potencial poluidor.
PorGabriel Máximo
Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.
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