Câmara aprova flexibilização do calendário escolar durante a Copa do Mundo Feminina de 2027
Proposta torna facultativo o ajuste das férias escolares e mantém obrigatoriedade de cumprimento dos 200 dias letivos; texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31) um projeto que flexibiliza as regras para adequação do calendário escolar durante a Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada no Brasil. A proposta segue agora para análise do Senado Federal.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP) ao Projeto de Lei 3.481 de 2026, de autoria da deputada Any Ortiz (PP-RS).
Pela legislação aprovada em junho deste ano, as escolas públicas e privadas eram obrigadas a ajustar o calendário letivo para que as férias escolares coincidissem com o período de abertura e encerramento da competição. Com a mudança aprovada pela Câmara, essa adequação deixa de ser obrigatória e passa a ser uma decisão dos sistemas de ensino, que poderão optar por alterar ou não o calendário escolar.
Apesar da flexibilização, o projeto mantém a exigência de cumprimento da carga horária prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que determina o mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar por ano.
Segundo os defensores da proposta, a medida preserva a autonomia das redes de ensino para definir a melhor forma de organizar o calendário, respeitando as particularidades.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.