Câmara aprova aumento de pena máxima de prisão por feminicídio para 40 anos
Atualmente, lei estabelece máximo de 30 anos de reclusão para condenados pelo crime
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que aumenta a pena dos crimes de feminicídio e aqueles cometidos contra a mulher. O projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta também aumenta as penas máxima e mínima para o crime de violência doméstica.
Hoje, a lei determina condenação de três meses a três anos de prisão. Pelo projeto aprovado, a punição subirá para dois a cinco anos. A mesma pena valerá para casos em que o crime for cometido contra mulheres.
Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.