Brumadinho: acordo com CPI faz Vale reavaliar pedidos de indenização por danos à saúde mental
Solicitações de reparação financeira que haviam sido negadas ou não respondidas em primeira instância, vão poder ser refeitas por atingidos pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão
A Vale começa a receber, nesta quinta-feira (27), pedidos de reanálise de indenizações a pessoas cuja saúde mental sofreu danos em virtude da tragédia de Brumadinho, em 2019. O movimento é fruto de acordo entre a mineradora e uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pela Câmara Municipal da cidade para tratar das reparações financeiras aos atingidos pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão.
As reanálises vão seguir 19 critérios, definidos durante as tratativas entre o Legislativo e a companhia. A ideia é que os casos sejam avaliados na esfera extrajudicial. Será preciso, por exemplo, anexar o prontuário médico à solicitação de indenização.
Segundo soube a Itatiaia, possíveis negativas aos pedidos não vão poder ser baseados na profissão dos requerentes. Durante o primeiro processo de análise de impactos na saúde mental, houve o indeferimento de solicitações feitas por profissionais como policiais e enfermeiros.
Pelo lado da Câmara de Brumadinho, as negociações foram tocadas pelo vereador Gabriel Parreiras (PTB), presidente da CPI. A pedido dele, o escritório de conciliação responsável por mediar as conversas entre a mineradora e os atingidos na primeira rodada de negociações não vai participar do novo processo.
“Imaginar que através desse trabalho centenas de milhões de reais poderão ser distribuídos à minha população me faz ter comigo um sentimento de dever cumprido muito grande”, disse Parreiras, à Itatiaia.
Entenda a reanálise
O programa de indenizações individuais extrajudiciais foi encerrado em janeiro do ano passado. Portanto, só poderão participar das novas rodadas de negociação pessoas que, na primeira etapa, tiveram seus pleitos indeferidos ou não respondidos.
“Os requerentes terão o prazo de quatro meses, contados da data de início do processo de reanálise, para apresentação do pedido formal, que deverá ser protocolado por intermédio de seu representante legal. Como documentação, será necessário o preenchimento de ficha com dados pessoais e informações do protocolo original, além de cópia do prontuário médico do requerente”, lê-se em trecho de comunicado enviado pela Vale à reportagem.
O derramamento de lama em Brumadinho ceifou 272 vidas. Em 2021, a Vale concordou em pagar R$ 37,68 bilhões ao governo mineiro a título de indenização pelo desastre.
Graduado em Jornalismo, é repórter de Política na Itatiaia. Antes, foi repórter especial do Estado de Minas e participante do podcast de Política do Portal Uai. Tem passagem, também, pelo Superesportes.