Boulos, PEC da Copasa e ato por Mariana: ALMG terá quarta-feira movimentada
Protestos contra a privatização da companhia e homenagem às vítimas de barragens devem marcar a presença do ministro Guilherme Boulos em Belo Horizonte
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deve viver um dos dias mais movimentados do ano nesta quarta-feira (05). Deputados estaduais se reúnem para votar, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2023, que retira da Constituição mineira a exigência de um referendo popular para autorizar a privatização da Copasa.
Três reuniões estão marcadas para o plenário às 9h, 14h e 18h. A medida é considerada fundamental pelo governo Romeu Zema (Novo) para viabilizar a venda da companhia de saneamento, enquanto a oposição promete resistir à aprovação e, mais uma vez, tentar obstruir os trabalhos.
Assim como ocorreu na primeira votação, em outubro, o entorno do Legislativo deve ser tomado por manifestantes contrários à proposta. A expectativa é de que a votação avance até a noite.
Protestos contra a privatização da Copasa
Servidores da Copasa, que estão em greve, também prometem se mobilizar e protestar durante toda a quarta-feira contra a PEC 24. O movimento reivindica a suspensão das propostas de desestatização e denuncia o que considera um “desmonte” do serviço público de saneamento.
A expectativa é de concentração já nas primeiras horas da manhã, na Praça Carlos Chagas, em frente à sede da ALMG.
O governo Zema defende a PEC 24 como um passo necessário para reduzir a dívida pública e atrair investimentos. O texto prevê que parte dos recursos obtidos com a eventual privatização seja usada para abater até 20% do endividamento do Estado e reduzir juros.
A oposição, por sua vez, afirma que o projeto retira do povo o direito de decidir sobre o destino de uma empresa estratégica e lucrativa.
Ato por Mariana
A movimentação na Assembleia também será marcada por um ato em memória dos dez anos do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em 5 de novembro de 2015. O evento é organizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e contará com a presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), que participa de sua primeira agenda oficial em Minas após assumir o cargo, e da ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo..
A manifestação está prevista para começar às 9h, na Praça da Assembleia, e deve reunir cerca de dois mil participantes, entre atingidos por Mariana e por Brumadinho, além de representantes de movimentos sociais.
Expectativa de clima tenso
Deputados da base e da oposição que conversaram com a Itatiaia reconhecem que o clima será tenso na ALMG. Na votação em primeiro turno, a sessão se estendeu de 18h até 4h20 - mais de 10 horas de votação.
A PEC 24/2023 foi aprovada em primeiro turno no fim de outubro com 52 votos favoráveis e 18 contrários.
A base governista afirma ter votos suficientes para garantir a aprovação — são necessários 48 votos favoráveis. Já a oposição deve repetir a estratégia de obstrução e promete discursos longos, tentativas de adiamento e protestos dentro e fora do plenário.
Graduado em jornalismo e pós graduado em Ciência Política. Foi produtor e chefe de redação na Alvorada FM, além de repórter, âncora e apresentador na Bandnews FM. Finalista dos prêmios de jornalismo CDL e Sebrae.