Bolsonaro pode ser preso em cela comum? Entenda o que acontece após condenação do STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. A decisão foi anunciada pelos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (11).

Bolsonaro foi condenado, por 4 votos a 1, pelos seguintes crimes:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
• Deterioração de patrimônio tombado.

Os outros sete aliados do ex-presidente também foram condenados pelos mesmos cinco crimes. Confira a lista de todos os julgados no fim desta matéria.

Caso seja determinada a prisão dos réus após apresentados os embargos de declaração, nenhum deles deve ficar em celas comuns.

Bolsonaro pode ser preso ainda hoje?

A decisão não será aplicada automaticamente. A justificativa é que os réus ainda podem recorrer e tentar reverter as condenações. Nesse caso, o recurso seria na própria Primeira Turma.

Os réus não terão direito de levar o caso para o plenário do STF, pois precisariam ao menos de dois votos pela absolvição, o que não aconteceu.

Quem está sendo julgado?

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
• Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

* Com informações de Agência Brasil