Bancada ruralista se articula para derrubar decreto de Lula que dá poder de polícia à Funai
Frente Parlamentar da Agropecuária fará primeira reunião do ano na próxima terça-feira (11)
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realiza na próxima terça-feira (11) a sua primeira reunião do ano, na sede do grupo em Brasília. Dentre os temas que serão debatidos no encontro está o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que concede poder de polícia à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Pelo texto, editado no último dia 3, em caso de risco iminente aos direitos dos povos indígenas, a Funai poderá, por exemplo:
- determinar a retirada compulsória de invasores de terras dessas comunidades;
- apreender bens ou lacrar instalações particulares envolvidos nas infrações;
- realizar, excepcionalmente, a destruição, a inutilização ou a destinação de bens utilizados na prática de infração.
Em reação à medida, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que integra a bancada ruralista, protocolou um Projeto de Decreto Legislativo que susta a medida do governo.
“A medida abre caminho para desrespeitar o direito de propriedade no país, colocando em risco a segurança jurídica no campo”, declarou Lupion.
Além do decreto, o grupo também discutirá na reunião o veto de Lula a isenção tributária dos Fiagros (Fundos de Investimento em Cadeias Agroindustriais) e os impactos da inflação dos alimentos para a população e o setor produtivo.
Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.