Auxílio alimentação de defensores públicos aumenta para quase R$ 2 mil

A Defensoria Pública de Minas Gerais subiu para quase R$ 2 mil o valor dos benefícios de auxílio alimentação concedidos aos defensores públicos - um aumento de cerca de R$ 400. O ato de reajuste foi publicado na semana passada, no Diário Oficial interno do órgão.

Ao todo, o benefício agora passa a ser de R$ 1.978. Esse aumento repercutiu no Estado como um "problema" para o Judiciário e outras entidades, que vêm sofrendo pressões internas para aumentar valores de outros benefícios.

O último aumento do benefício na Defensoria havia ocorrido em 2021, quando o valor passou para R$ 1,6 mil. Os benefícios se referem, segundo a DPE-MG, à recomposição do auxílio alimentação e "leva em conta a evolução do índice da cesta básica em Belo Horizonte". "Vale lembrar também que a DPMG não tem benefícios como vale transporte e nem plano de saúde, e também não tem penduricalhos anexados aos vencimentos, apenas este auxílio alimentação", diz trecho do posicionamento enviado.

"Atendendo à solicitação, a Resolução n. 1.438/2023 da Defensoria Pública-Geral promoveu a atualização do valor do auxílio alimentação dos defensores públicos, previsto no art. 75-A da Lei Complementar Estadual n. 65/2003, e dos servidores da Defensoria Pública, previsto no art. 31 da Lei estadual n. 22.790/17, para o valor de R$ 1.978,00, que estará vigente a partir de 1º de março de 2023, salientando que o valor anterior era de R$ 1.600,00, conforme fixado pela Resolução n. 533 de 2021, de acordo com a prévia autorização orçamentária aprovada na Lei Orçamentária Anual 2023 para a Instituição (Lei Estadual n. 24.272/2023)", mostra a nota na íntegra.