‘As coisas caminham mais a cada encontro entre Lula e Trump’, diz ministro

Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias classificou a reunião entre os presidentes de Brasil e Estados Unidos, Lula e Donald Trump, como "excelente". Em entrevista coletiva concedida nesta quinta-feira (7), em Washington, o integrante do governo brasileiro apontou que os países têm caminhado para um futuro positivo no âmbito comercial.

"Reunião excelente. Dia muito bom. A cada encontro do presidente Lula com o presidente Trump, as coisas avançam, caminham um tanto mais", afirmou o ministro.

De acordo com Márcio Elias, a seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos. O dispositivo permite que os EUA investiguem países acusados de medidas consideradas discriminatórias contra empresas norte-americanas.

Uma nova reunião entre os governantes deve ser agendada ao longo dos próximos 30 dias para que o tema seja novamente abordado.

"Estabeleceu-se uma discussão em torno das tarifas efetivas que são aplicadas pelo Brasil e o não cabimento de sobre tarifas em relação aos produtos brasileiros, e ficamos de nos reunirmos nos próximos 30 dias para avaliarmos ou chegarmos a uma conclusão", destacou o ministro.

"Na nossa expectativa, uma conclusão que leve também ao encerramento da seção 301. E há necessidade de nos reunirmos novamente. Ficou pactuado que voltaremos a negociar o fim das tarifas e o estabelecimento de uma nova regra para o futuro", acrescentou.

Fim das tarifas

Em fevereiro deste ano, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu por fim ao "tarifaço" imposto por Trump ao Brasil. No entendimento do órgão judiciário, a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) “não autoriza o presidente a impor tarifas” unilateralmente.

O Departamento de Justiça então entrou com recurso contra a decisão da instância inferior, mas não teve sucesso. Com a derrota, os Estados Unidos tiveram que suspender as tarifas e criar novas por meio da Seção 301, dispositivo da lei de comércio que concede ao presidente norte-americano autoridade para impor tarifas após investigação.

No parecer da maioria, o juiz John Roberts afirmou que Trump reivindicou um "poder extraordinário". "Considerando a amplitude, o histórico e o contexto constitucional dessa autoridade reivindicada, ele deve identificar uma autorização clara do Congresso para exercê-la", disse.

""O ideal é que os Estados Unidos voltem a ser um parceiro dinâmico, crescente, que as importações e exportações voltem a subir, e não cair, como foi no ano passado. Foram muito bem recebidas as informações que nós prestamos, e ouvimos atentamente também as reinvindicações da contraparte", projetou Márcio Elias.