Após explosões e revelação de plano golpista, PT pede a Lira que arquive PL da Anistia
Partido afirma que a possibilidade de perdão aos investigados pela tentativa de golpe de Estado “tem sido um poderoso estímulo” a grupos que compactuam com a ideologia que inspirou os atos de 8 de janeiro
O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou nesta quarta-feira (20) um pedido para que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), arquive o projeto de lei (PL) que concede anistia aos investigados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
No documento, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e o líder da legenda na Câmara, Odair Cunha (MG), argumentam que o atentado a bomba no Supremo Tribunal Federal (STF) e a revelação de um plano para assassinar autoridades estão relacionados à proposta e, por isso, ela deveria ser arquivada.
“Os fatos apontam no sentido oposto ao objetivo do PL 2.858, na medida em que demonstram cabalmente as gravíssimas intenções criminosas dos comandantes da trama golpista, comandantes estes que poderiam vir a se beneficiar de uma eventual anistia aos condenados”, dizem os petistas.
Gleisi e Odair afirmam também que a possibilidade de perdão aos investigados pela tentativa de golpe de Estado “tem sido um poderoso estímulo” a grupos que compactuam com a ideologia que inspirou os atos de 8 de janeiro.
No entanto, com os últimos acontecimentos envolvendo apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), há uma pressão para que o projeto seja arquivado. A decisão cabe a Lira.
O que diz o projeto
O texto prevê anistia a todos que participaram de atos políticos ou eleitorais entre 8 de janeiro de 2023 e a data de vigência da nova lei. O perdão abrangerá aqueles que apoiaram os atos por meio de doações, apoio logístico, prestação de serviços ou publicações em redes sociais.
Se sancionada, a norma garantirá aos envolvidos o cancelamento de multas aplicadas pela Justiça, a manutenção de seus direitos políticos e a revogação de restrições à liberdade de expressão nas redes sociais.
Outro interesse do PL (Partido Liberal) no texto diz respeito a Bolsonaro, que também pode ser anistiado. Apesar de ainda não ter sido condenado no inquérito que tramita sobre o caso no STF, o ex-presidente está inelegível até 2030, atrapalhando os planos de se candidatar ao Planalto em 2026.
Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.