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Após derrota na Câmara, líder do PT apresenta projeto para aumentar taxação de bets

Proposta de Lindbergh Farias eleva alíquota sobre empresas de apostas esportivas de 12% para 24%

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O deputado federal Lindbergh Farias
O deputado federal Lindbergh Farias • Bruno Spada | Câmara dos Deputados.

O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), protocolou na quinta-feira (9) um projeto de lei para aumentar a taxação das bets de 12% para 24%. Segundo ele, o valor arrecadado será destinado à seguridade social.

“Essa proposta de lei, aumenta a tributação brasileira sobre as bets a um patamar mais elevado do que a médias das demais atividades - o que se justifica pelo fato de as bets serem uma atividade nociva à saúde e à economia familiar. Contudo, é importante salientar que, mesmo com o aumento proposto, a alíquota brasileira ainda ficará abaixo da alíquota de outros países, como França e Alemanha”, argumenta o petista.

Essa deve ser uma das apostas do governo após a derrota da Medida Provisória (MP) que estabelecia uma alíquota de 18% para empresas de apostas esportivas como alternativa ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

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Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.

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