ALMG: parlamentares aprovam ampliação do incentivo fiscal ao esporte no estado
Projeto de lei triplica limite percentual da receita de ICMS em benefício de projetos esportivos
Deputados aprovaram, em plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a ampliação do incentivo fiscal ao esporte no Estado, por meio do Projeto de Lei (PL) 780/19.
O projeto aprovado, de autoria do deputado Coronel Henrique (PL), altera artigos da Lei 20.824, de 2013, que tratam do incentivo fiscal a projetos esportivos.
“A lei de incentivo ao esporte em Minas Gerais é de 2013 e hoje apresenta índices defasados. O projeto de lei aprovado moderniza, colocando índices que atendam a realidade do esporte hoje. Nesses últimos 10 anos que a lei está em funcionamento, as demandas, os projetos esportivos, aumentaram muito em Minas”, disse o autor do PL.
Entre as modificações propostas, está a fixação dos limites percentuais da receita líquida anual do ICMS destinados ao investimento na área em patamar três vezes superior àquele atualmente previsto.
“Trata-se de uma ampla disputa democrática por esses recursos que as empresas passam a patrocinar diretamente dos projetos e eventos esportivos, abatendo isso do imposto que as empresas deveriam pagar ao estado”, afirmou o deputado Coronel Henrique.
De acordo com o parlamentar, o aumento do percentual de incentivo ao esporte significará um salto dos atuais R$ 27 milhões para R$ 81 milhões, em 2026, conforme escalonamento acordado com o governo.
“Sabemos das dificuldades econômicas do estado, mas sabemos que investimento em esporte é economia de investimentos na saúde e na segurança pública”, comentou.
Jessica de Almeida é repórter multimídia e colabora com reportagens para a Itatiaia. Tem experiência em reportagem, checagem de fatos, produção audiovisual e trabalhos publicados em veículos como o jornal O Globo e as rádios alemãs Deutschlandfunk Kultur e SWR. Foi bolsista do International Center for Journalists.
Mineiro de Urucânia, na Zona da Mata. Mestre em Comunicação pela Universidade Federal de Ouro Preto (2024), mesma instituição onde diplomou-se jornalista (2013). Na Itatiaia desde 2016, faz reportagens diversas, com destaque para Política e Cidades.