ALMG: deputados recebem secretários de Zema nesta semana para prestações de conta

Os deputados estaduais receberão a partir desta semana os secretários de Estado do governo Romeu Zema (Novo) para reuniões de prestação de contas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). As reuniões acontecerão entre os dias 20 e 28 deste mês.

As prestações de conta de secretários foram criadas em 2019, parte do programa Assembleia Fiscaliza, como forma de garantir que a equipe do recém empossado governador Zema apresentasse suas ações ao Poder Legislativo.

Durante a gestão do ex-presidente Agostinho Patrus, atualmente conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a relação entre Zema e a Assembleia passou por turbulências e as convocações de deputados eram momentos de embates e discussões tensas.

Nos últimos anos, no entanto, com uma relação mais harmônica entre os dois Poderes, o programa se tornou mais burocrático no trabalho de fiscalização da Assembleia e com menos episódios de conflitos de secretários e deputados.

Os secretários deverão apresentar suas principais ações e responder questionamentos dos deputados relativas ao período de 1º de junho de 2023, a 31 de maio deste ano.

Antes das reuniões, o Executivo envia para a ALMG relatórios de gestão que explicam as realizações e a execução orçamentária da pasta no período avaliado, com mais detalhes sobre os temas em ênfase escolhidos pelas comissões.

Nas reuniões, as autoridades estaduais apresentam os resultados dos seus trabalhos, detalham as questões relativas aos temas escolhidos e respondem questionamentos dos parlamentares.

Veja a programação das reuniões de prestação de contas na ALMG: ]

Quinta-feira (20/06)

9h - Polícia Militar de Minas Gerais

(Comissão de Segurança Pública convida Comissões de Direitos Humanos; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas)

9h - Secretaria de Estado de Meio Ambiente

(Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável convida Comissões Agropecuária e Agroindústria; de Minas e Energia; e de Proteção aos Animais)

13h - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais

(Comissão de Segurança Pública convida Comissões de Direitos Humanos; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas)

14h - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

(Comissão de Agropecuária e Agroindústria convida Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)

15h - Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG)

(Comissão de Segurança Pública convida Comissões de Direitos Humanos; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas)

Segunda-feira (24/06)

9h - Secretaria de Estado de Governo (Segov) + Secretaria de Casa Civil

(Comissão de Administração Pública convida Comissões de Cultura e de Participação Popular)

14h - Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) + Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag)

(Comissões de Participação Popular; de Administração Pública; de Fiscalização Financeira e Orcamentária; de Desenvolvimento Econômico; e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte convidam Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana)

Terça-feira (25/06)

9h - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede)

(Comissões de Desenvolvimento Econômico; de Assuntos Municipais e Regionalização; de Educação, Ciência e Tecnologia; e de Minas e Energia convidam Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte)

14h - Secretaria de Estado de Saúde (SES)

(Comissão de Saúde convida Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer)

Quarta-feira (26/06)

13h30 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) - parte 1

(Comissões de Direitos Humanos e de Defesa dos Direitos da Mulher)

16h - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) - parte 2

(Comissões do Trabalho; da Previdência e da Ação Social; de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; e de Esporte, Lazer e Juventude)

Quinta-feira (27/06)

9h - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp)

(Comissões de Segurança Pública e de Prevenção de Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas convidam Comissões de Direitos Humanos e de Defesa dos Direitos da Mulher)

14h - Secretaria de Estado de Educação (SEE)

(Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)

Sexta-feira (28/06)

9h - Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra)

(Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Assuntos Municipais e Regionalização)

14h - Secretaria de Estado de Cultura (Secult)

(Comissões de Cultura e de Desenvolvimento Econômico convidam a Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia)