Alguns estados, incluindo MG, não terão Lei Seca nas eleições; confira as regras do TSE
O TSE não veda a comercialização de bebida alcoólica no dia das eleições municipais. Cabe aos TREs de cada local decidirem
Neste domingo (6), 155 milhões de brasileiros estão aptos para ir às urnas. As eleições municipais serão realizadas em 5.569 municípios. Com isso, eleitores também ficam em dúvida se é permitida a comercialização de bebidas alcóolicas neste período. A resposta é: cabe aos Estados decidir se aplicarão a Lei Seca durante o final de semana de votações.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não veda especificamente a comercialização de bebidas alcoólicas no dia das eleições no pleito municipal. No entanto, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado tem poder para decidir a proibição do consumo de bebidas alcoólicas.
No Distrito Federal não tem eleição; portanto, bebidas alcoólicas podem ser comercializadas normalmente. Já em Minas Gerais, o governo do estado anunciou, em setembro, que não vai fazer essa proibição.
- Acre*
- Alagoas*
- Amapá*
- Amazonas*
- Goiás*
- Maranhão*
- Mato Grosso*
- Pará*
- Piauí*
- Roraima*
- Tocantins*
*com variação de horário e amplitude
Com informações da Agência Brasil*
Jornalista com trajetória na cobertura dos Três Poderes. Formada pelo Centro Universitário e Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), atuou como editora de política nos jornais O Tempo e Poder360. Foi finalista do Prêmio CNT de Jornalismo em 2025. Atualmente, é coordenadora de conteúdo na Itatiaia.