Advogados de Bolsonaro fazem novo pedido de prisão domiciliar
Defesa do ex-presidente anexou laudos médicos no processo para justificar o pedido que ainda será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou nesta quarta-feira (11), no Supremo Tribunal Federal (STF), um novo pedido para que ele passe a cumprir pena em regime de prisão domiciliar por razões humanitárias. A solicitação ainda será analisada pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
No documento, os advogados afirmam que Bolsonaro apresenta quadro de “multimorbidade grave”, com doenças crônicas múltiplas, sequelas cirúrgicas e risco elevado de complicações cardiovasculares, respiratórias e neurológicas. Segundo a petição, tanto a perícia oficial quanto o parecer do assistente técnico da defesa convergem ao reconhecer a existência de comorbidades que exigem controle rigoroso, acompanhamento especializado e resposta rápida em caso de intercorrências.
Os advogados argumentam que, embora tenham sido adotadas medidas excepcionais para garantir atendimento médico durante a custódia - como a disponibilização de equipe de saúde e estrutura de suporte -, o ambiente prisional seria estruturalmente inadequado para assegurar o cumprimento contínuo e integral das recomendações médicas.
A petição afirma que a "manutenção da estabilidade clínica depende de um conjunto complexo de cuidados permanentes", o que, na avaliação da defesa, desnatura a lógica do regime fechado, no qual Bolsonaro cumpre sua pena de 27 anos e 3 meses de reclusão pela tentativa de golpe de estado, em 2022.
Precedentes
O pedido também cita precedentes do próprio STF que admitiram a concessão de prisão domiciliar humanitária em casos de doença grave e risco concreto à integridade física do custodiado. A defesa sustenta que não é necessário aguardar um evento extremo para que a medida seja concedida, bastando a comprovação de incompatibilidade entre o quadro clínico e o ambiente carcerário
Agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir se mantém o ex-presidente no atual regime de cumprimento de pena ou se concede a substituição por prisão domiciliar, possivelmente com monitoramento e outras restrições.
Supervisor da Rádio Itatiaia em Brasília, atua na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas, já teve passagens como repórter e apresentador por Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor dos prêmios CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio