Adiamento do IPVA se torna motivo de impasse entre deputados e governo Zema

A tentativa de adiar o início do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e aumentar o número de parcelas do tributo terminou em impasse na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Por conta da falta de acordo, o projeto, de autoria do deputado Alencar da Silveira Jr (PDT), foi retirado de pauta na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), na manhã desta quarta-feira (11).

A Itatiaia apurou que o governo Zema concorda com o adiamento do início do pagamento do imposto. No entanto, o limite do governo é o adiamento de um mês, de janeiro para fevereiro, com o parcelamento fixado em três parcelas (fevereiro, março e abril).

Inclusive, essas foram as bases do texto do PL aprovado por 53 deputados no plenário da Assembleia, nessa terça-feira (10). O PL não recebeu votos contrários.

Aumento do parcelamento

No entanto, o autor do PL, na comissão, tentou flexibilizar ainda mais o pagamento. Alencarzinho defende o adiamento de dois meses, de janeiro para março, e o parcelamento fixado em quatro meses.

Se não for possível adiar o início do pagamento de janeiro para março, o PDTista defende o adiamento de um mês, de janeiro para fevereiro, e o parcelamento em quatro vezes. Ou seja, um mês a mais do que é aceito pela gestão do Novo.

O deputado quer incluir ainda no texto a possibilidade do imposto ser pago à vista pelo motorista que for flagrado por uma blitz da Polícia Militar. A intenção, segundo o parlamentar, é evitar que o motorista tenha o carro apreendido e precise arcar com custos como o pagamento da multa, guincho e diária de pátio. Na avaliação do deputado, isso irá prejudicar ainda mais a vida financeira do motorista inadimplente.

Conforme as nossas apurações, as sugestões de Alencarzinho, além do que foi aprovado no plenário, são consideradas 'excessivas'. Em uma conversa rápida com a Itatiaia, o líder do governo Zema na Assembleia, deputado João Magalhães (MDB), afirmou que o governo está disposto a colaborar, mas tem limitações financeiras.

Na tentativa de chegar a um acordo, os deputados estaduais voltarão a discutir o PL em mais uma sessão da FFO, prevista para às 15h desta quarta-feira. Com isso, está descartada a possibilidade inicial do PL ser votado em 2º turno nesta quarta-feira.