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Adesão ao Propag marca nova reunião da equipe de transição entre os governos de Simões e Cleitinho

O encontro foi conduzido pelo secretário-adjunto de Fazenda, Fábio Amaral de Assunção

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Reunião de transição entre os governos de Mateus Simões (PSD) e Cleitinho Azevedo (Republicanos)
Reunião de transição entre os governos de Mateus Simões (PSD) e Cleitinho Azevedo (Republicanos) • Gil Leonardi / Imprensa MG

O Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) foi o tema central da décima terceira reunião bilateral de transição de governo, realizada nesta quarta-feira (18), a Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, com membros da gestão de Mateus Simões (PSD) e do futuro governo Cleitinho Azevedo (Republicanos). O encontro foi conduzido pelo secretário-adjunto de Fazenda, Fábio Amaral de Assunção.

A dívida de Minas está estimada em R$ 208,9 bilhões, dos quais 90% são devidos à União, de acordo com o governo do estado. A formalização da entrada de Minas no Propag aconteceu no fim de 2025, por meio de um aditivo contratual. Com a adesão ao programa, o saldo devedor foi refinanciado pelo prazo de 360 meses, com atualização monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e juros reais de 0% ao ano. Conforme dados apresentados pela gestão de Simões, o Governo de Minas já pagou onze parcelas do Propag, totalizando R$ 1,15 bilhão.

“O Propag traz como principais oportunidades o fim da indexação a taxa Selic, a questão do esforço fiscal que traz uma economia de R$ 50 bilhões nos próximos dez anos em comparação ao contrato original, um alivio de caixa nos primeiros quatro anos devido ao escalonamento da dívida com a União, a sustentabilidade do estoque da dívida pública com o fim do saldo devedor crescente, possibilidade em investimento dentro do próprio Estado em ensino técnico e infraestrutura e a possibilidade de ceder ativos pouco liquido como forma de abater a amortização parte da dívida”, pontuou o secretário.

O chefe da pasta ainda apontou que um dos pontos de atenção no processo de adesão ao Propag é a avaliação, por parte do governo federal, dos ativos oferecidos à União para amortização de 20% do saldo devedor. Minas Gerais ofereceu uma lista com valor de R$ 88,1 bilhões em ativos e fontes de recurso. A lista inclui imóveis, créditos e participações societárias.

Pela atual gestão do Governo de Minas, também participaram da reunião a secretária de Estado de Fazenda, Luciana Mundim; a secretária da Seplag-MG, Silvia Listgarten; o Advogado-Geral do Estado, Fábio Nazar; a secretária-adjunta de Estado de Casa Civil, Ana Teresa Fernandes; o secretário-adjunto de Estado da Seplag-MG, Rodrigo Matias; a secretária-adjunta de Educação, Maísa Mello, a secretária Geral Adjunta, Gabriela Brandão; o subsecretário do Tesouro Estadual, Felipe Costa; e o subsecretário da Receita Estadual, Oswaldo Lage.

Pela equipe de transição do governo eleito, estiveram na reunião Bruno Westin Prado Soares Leal, Diogo Andrade Vieira, Fabrício Righetti, Fernando Henrique Costa de Oliveira, Gabriel José Vivas Pereira, Gilberto Silva Ramos, Gilson Andrade Coelho, Gustavo Carneiro Mendes, Renato Pantel, Samy Chafic Abou Jaber, João Paulo Menna Barreto, Leonardo Bortoletto, Thiago Toscano, Alvacir Pedroso, Renato Pantel, Diana Castilho e Lidiana Gomes Furtado.

A reportagem procurou equipe de Cleitinho, que informou que não comentará individualmente nenhuma das reuniões.

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Jornalista pela UFMG, Lucas Negrisoli é editor de política. Tem experiência em coberturas de política, economia, tecnologia e trends. Tem passagens como repórter pelo jornal O Tempo e como editor pelo portal BHAZ. Foi agraciado com o prêmio CDL/BH em 2024.

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