Acordo firmado no TCE destrava a construção de hospital em Conceição do Mato Dentro
A assinatura de um termo de autocomposição permite a ampliação das intervenções para adequar estrutura ao aumento populacional vivido na cidade
Foi assinado nesta quarta-feira (8), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), em Belo Horizonte, o termo de autocomposição que destrava e amplia as obras do Hospital Bom Jesus de Matozinhos, em Conceição do Mato Dentro, Região Central de Minas. A construção foi iniciada em 2019 e passou por sucessivos atrasos durante as intervenções.
O acordo, homologado por unanimidade pelo TCE foi firmado entre a prefeitura e a empresa Planova Infraestrutura Ltda. para adequar o hospital ao crescimento de 32% da população local registrado entre 2013 e 2024.
A unidade, que possui atendimento 100% voltado ao SUS, terá sua capacidade de internação elevada em 35%. Entre as melhorias previstas estão a instalação de 80 novos leitos, sendo 10 de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), um serviço que não constava no projeto original.
A previsão é de que as obras resultem na redução de até 50% nas transferências de pacientes para outros municípios.
À Itatiaia, o conselheiro e coordenador da Mesa de Conciliação e Prevenição de Conflitos do TCE-MG, Agostinho Patrus, destacou que o acordo permitirá o atendimento da população de Conceição de Mato Dentro, que experimentou um grande crescimento na última década.
“É um avanço importante, são 80 novos leitos para atender Conceição do Mato Dentro e também toda a região, que vai poder contar também com 10 leitos de UTI, coisa que o município ainda não dispõe para os casos mais graves. O município cresceu muito em virtude da mineração, eh, nos últimos 10 anos a população cresceu mais do que 35%. O que demonstra a necessidade de ter um hospital mais robusto, com melhor capacidade de atender a população, não só de Conceição, mas de toda a região”, afirmou.
As adequações serão realizadas por meio de um aditivo contratual de R$ 10,8 milhões . A mediação do TCE permitiu identificar um sobrepreço em aditivos de gestões passadas, o que resultará na devolução de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos pela empreiteira. Segundo a análise técnica, manter a mesma empresa evita novas licitações e gera uma economia estimada em 10%, acelerando a entrega da estrutura.
O cumprimento do acordo será fiscalizado por um processo de monitoramento específico do TCE para garantir a entrega da obra.
Repórter de política da Itatiaia, é jornalista formado pela UFMG com graduação também em Relações Públicas. Foi repórter de cidades no Hoje em Dia. No jornal Estado de Minas, trabalhou na editoria de Política com contribuições para a coluna do caderno e para o suplemento de literatura.