Acordo de Mariana: chefe do MP diz que negociação está em fase final e defende prazo curto para reparação

O procurador-geral do Ministério Público de Minas Gerais, Jarbas Soares, afirmou nesta segunda-feira (22), que o acordo para reparação pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, está na fase final e os entes públicos esperam fechar os termos com prazos curtos para que as mineradoras paguem as indenizações.

“Nós estamos na fase final. Os governos da União, os do Espírito Santo, Minas Gerais e os Ministérios Públicos estão praticamente concluído a negociação entre nós, estamos fechando com a empresa, agora tem algumas obrigações que estão sendo definidas, finais, e o valor também, e os prazos de pagamento”, afirmou Jarbas Soares.

“Os prazos de pagamento são muito importantes para nós. Porque lá em 2021 o acordo não foi feito porque as empresas jogaram os pagamentos muito para frente e nós precisamos resolver o problema da sociedade hoje. As pessoas estão passando fome, estão sem emprego, estão sem trabalho, não podem pescar, não vivem mais como era antes, elas precisam de um retorno. Nós estamos chegando a nove anos que essa questão não foi resolvida, então nós chegamos agora na fase final. Ou faz o acordo ou vamos continuar na Justiça discutindo”, continuou o procurador-geral do MP mineiro.

Ele avalia que houve avanços nas novas propostas apresentadas pelas mineradoras Vale, Samarco e BHP, mas que alguns termos ainda estão sendo discutidos.

“As mineradoras avançaram bastante na sua proposta. Nós estamos discutindo algumas obrigações finais e o valor, que é um ponto fundamental, porque só se vai restaurar alguma coisa com recursos e também os prazos. Nós defendemos que o desembolso tem que ter algo muito significativo neste primeiro momento”, afirmou.

Reforma do Palácio da Liberdade

O procurador participou na manhã desta segunda-feira (22) de uma cerimônia de entrega das obras de restauração das fachadas, pinturas artísticas parietais, cantarias, parte interna dos torreões, varandas, quarto da rainha e quarto do governador do Palácio da Liberdade.

Ao lado do secretário de Estado de Cultura, Leônidas Oliveira, o chefe do MP falou sobre as obras de reparação do Palácio e sobre os investimentos nas ações de restauração.

“São recursos que vêm de compensações das ações do Ministério Público, então não são recursos do Ministério Público, são recursos da sociedade que são devolvidos através de projetos que são analisados por pessoas representativas e aprovados, então esses recursos para a primeira, a segunda e a terceira fase da restauração do Palácio da Liberdade e também da sua promoção estão garantidos e serão aplicados para melhor usufruto da população”, afirmou Jarbas.

O secretário de Cultura falou sobre as próximas etapas das obras de restauração e afirmou que até outubro as melhorias no Palácio estarão concluídas.

“As próximas etapas são a recuperação da escada, do salão de banquetes, da sala de receber e também dos pisos, tanto o piso superior como o piso do térreo, que é mármore e muita madeira, e as pinturas parietais que existem nas salas que são governamentais, que eram as antigas secretarias. Depois disso, dessa segunda fase mais interna, o Ministério Público também vai financiar a iluminação monumental do Palácio da Liberdade, que quando nós passamos na praça, a gente olha para o palácio e ele está escuro, então vai haver uma grande iluminação e depois a própria restauração dos jardins e nós queremos recuperar os jardins ingleses do início do século passado com qual o objetivo e o conceito que ele foi implantado”, afirmou Leônidas.

“Nós queremos terminar em outubro toda a restauração do palácio, tanto as pinturas, tudo internamente e ainda estamos projetando de entregar a iluminação monumental que vai ficar para o próximo ano ‘somente os jardins”, concluiu o secretário.