O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma reunião de líderes partidários para esta quinta-feira (26), em meio ao recesso parlamentar. A Itatiaia apurou que o encontro será na residência oficial, em Brasília, com alguns deputados presentes e outros por videoconferência.
A convocação vem após a
Dino atendeu a um pedido feito pelo deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ). O parlamentar alega que a execução dessas emendas não obedeceu critérios de transparência e rastreabilidade já determinados pelo Supremo no início de dezembro.
O ministro também ordenou que a Câmara dos Deputados publicasse as atas das reuniões das comissões permanentes nas quais as emendas foram aprovadas. Dino decidiu ainda que o pagamento dos valores só poderá ser feito depois que essas atas chegarem ao governo e desde que sigam os critérios de transparência e rastreabilidade definidos pela Corte.
Segundo a decisão, as emendas de 2025 só poderão ser autorizadas caso os requisitos sejam cumpridos.
Manobra ajudou Congresso a ‘driblar’ regras
Conforme revelado pela revista Piauí, Lira manobrou para liberar R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão, indicadas pelos colegiados temáticos do Congresso.
De acordo com as
Em 12 de dezembro, um ofício sigiloso, assinado por 17 líderes partidários, foi enviado ao Executivo solicitando a liberação direta do montante. O documento inclui uma lista de 5 449 indicações de emendas de comissão que teriam sido previamente apresentadas pelos integrantes das comissões e estariam sendo apenas ratificadas pelos chefes das bancadas.
No entanto, de acordo com a Piauí, a lista inclui “novas indicações” que somam R$ 180 milhões, sendo 40% destinadas a Alagoas, reduto eleitoral de Lira.
No mesmo dia, o presidente da Câmara
