Podcast debate: quais os pontos positivos e negativos da desoneração da folha de pagamento?
Criada em 2011 no Governo de Dilma Rousseff, a desoneração é um benefício fiscal concedido a empresas para que elas gerem ainda mais empregos
A desoneração, redução de impostos, na folha de pagamento de 17 setores da economia tem provocado um dos mais intensos embates entre o Governo Federal e o Congresso Nacional, com o Supremo Tribunal Federal sendo também um dos personagens.
A desoneração foi criada em 2011 no Governo de Dilma Rousseff. É um benefício fiscal concedido a empresas para que elas gerem ainda mais empregos. Na prática, a medida permite que os empresários passem a pagar uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Sem essa política, os impostos seriam equivalentes a 20% da folha de pagamentos.
No ano passado, o Congresso aprovou uma lei que prorroga a desoneração até 2027. O presidente Lula vetou integralmente a proposta, mas o Congresso derrubou o veto e promulgou a lei.
Com isso, o Governo editou a medida provisória que revogou partes da lei recém-promulgada e determinou a reoneração gradual da folha para as empresas. O texto também cancelou a desoneração para municípios.
Veja o debate:
Para debater os pontos positivos e negativos da desoneração da folha de pagamento, o Palavra Aberta deste sábado (4) recebe o presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Janir Moreira. Ele é fundador da Associação Brasileira de Direito Tributário.
Participa do debate também o integrante do Movimento Economistas pela Democracia, professor de Economia da UNA por 28 anos e da Fumec por 27 anos, Paulo César.
Eustáquio Ramos tem quase 30 anos de carreira, sendo 25 anos na Itatiaia, onde apresenta o Jornal da Itatiaia 1ª Edição e é repórter especial de Política. É pós-graduado em Comunicação Empresarial. Coautor da Enciclopédia do Rádio Esportivo Mineiro e do Manual de Pronúncia da Itatiaia. Foi ganhador do 4º Prêmio CDL-BH de Jornalismo. Já foi homenageado, entre outras condecorações, com a Medalha da Inconfidência, Medalha da Ordem do Mérito Imperador Dom Pedro 2º, Medalha de Mérito da Defesa Civil Estadual e Oscar Solidário. Já teve passagens também pela TV Assembleia, TV Bandeirantes, TV Horizonte, Record, Alterosa e Canal 23.