Palavra Aberta debate o projeto de castração química aprovado no Senado
Participa do debate o médico especialista em Psiquiatria Geral, Paulo Repsold e o presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal, Bruno Cândido
Na última quarta-feira (22) a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto de lei que autoriza a castração química voluntária, ou seja, por desejo próprio, para quem for condenado mais de uma vez por crimes sexuais, como estupro.
Apesar da polêmica, o projeto do Senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) foi aprovado com 17 votos a favor e apenas 3 contra. O texto prevê que o criminoso poderá optar pelo tratamento hormonal para castração química e assim conseguir liberdade condicional, mas sem redução de pena.
Inicialmente, o projeto também previa ainda a possibilidade de castração física. Condenados que optassem pela cirurgia teriam a pena extinta pela Justiça. No entanto, o trecho foi retirado do projeto pelo relator senador Angelo Coronel (PSD-BA).
A proposta ainda destaca que a castração química vem sendo adotada com sucesso em países como Reino Unido, Noruega, Argentina e parte dos Estados Unidos.
Opinião de especialistas
Para debater a castração química, o Palavra Aberta deste sábado (25), recebe o especialista em Psiquiatria Geral, com ênfase na Área de Atuação em Psiquiatria Forense, Paulo Repsold.
Palavra Aberta
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