Observatório Feminino debate sobre retiradas de sobrenome em certidões de nascimento

Nesta última semana, a notícia de que a filha de Tom Cruise retirou o sobrenome do ator dos próprios documentos foi compartilhada por diversos veículos de imprensa e repercutiu nas redes sociais.

Suri conseguiu, por meio da Justiça dos Estados Unidos, remover o sobrenome paterno e adotou "Noelle", que é o nome do meio da mãe, Katie Holmes. Segundo a revista norte-americana People, a mudança teria ocorrido quando ela se registrou para votar no Condado de Allegheny, em Pittsburgh, na Pensilvânia, já sem o nome do pai.

No Brasil, a biomédica Heloísa Rodrigues, de 28 anos, recorreu à Justiça de São Paulo para retirar o nome da mãe da certidão de nascimento. Em entrevista à TV Globo, a jovem relatou ter sido vítima de anos de abusos praticados pela genitora durante a infância.

Batizada pela mãe como "Larissa", Heloísa conseguiu, em 2024, autorização judicial para alterar o primeiro nome e remover o sobrenome materno dos documentos. No entanto, a Justiça brasileira negou o pedido para retirar o nome da mãe da certidão de nascimento.

A justificativa se baseou no chamado "princípio romano", segundo o qual o nome faz parte da história civil da pessoa e não pode ser alterado apenas pela ausência de vínculo afetivo.

O Observatório Feminino também aborda a pesquisa "20 anos da Lei Maria da Penha: percepção da sociedade brasileira", realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e pelo Instituto Locomotiva.

Os dados mostram que 11% dos homens que já tiveram relacionamentos com mulheres reconhecem ter cometido algum tipo de violência contra uma parceira. Outro dado relevante é que mais da metade das mulheres que já se relacionaram com homens afirma ter sofrido algum tipo de violência enquadrada na Lei Maria da Penha.

O podcast

O podcast Observatório Feminino vai ao ar todos os domingos, às 8h30, na Rádio Itatiaia. Você também pode ouvir os episódios nas plataformas de áudio, e no Youtube da Rádio de Minas.