Observatório Feminino debate absolvição de mulher em BH e criminalização da misoginia

O Observatório Feminino deste domingo (29) aborda temas que mobilizam o debate sobre violência de gênero e direitos das mulheres. Entre os destaques está a absolvição de Érica Pereira da Silveira Vicente, de 42 anos, que confessou ter matado o namorado após flagrá-lo abusando sexualmente da filha dela, de 11 anos.

O julgamento ocorreu nesta semana, no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, e terminou com a inocência da ré em júri popular. O crime aconteceu em abril de 2025. Durante interrogatório, Érica relatou que acordou com os gritos da filha durante a madrugada e encontrou o homem sobre a criança. Ela afirmou que reagiu com golpes de faca.

Segundo o depoimento, após o crime, um jovem que ouviu a movimentação entrou na residência e ajudou a retirar o corpo, que foi levado até uma área de mata no bairro Taquaril, na Região Leste da capital, onde foi incendiado. O corpo foi encontrado carbonizado.

Outro tema em pauta é a aprovação, pelo Senado Federal, de um projeto que criminaliza a misoginia e a equipara ao crime de racismo. A proposta define misoginia como aversão, ódio ou repulsa contra mulheres e prevê pena de um a três anos de reclusão, além de multa. Por ser equiparado ao racismo, o crime passa a ser imprescritível e inafiançável.

O texto também determina que o Judiciário considere como discriminatórias atitudes que causem constrangimento, humilhação ou exposição indevida às mulheres. O Ministério das Mulheres lista exemplos comuns, como culpabilização da vítima em casos de violência, deslegitimação de ideias e comentários de cunho sexista.
Para discutir os temas, o episódio recebe a defensora pública Silvana Lobo, especialista em Direito Penal e atuante na defesa dos direitos das mulheres, e a economista Ana Paula Bastos.

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