Paraná aprova projeto que proíbe distribuição de pets como brindes e prêmios
Proposta aprovada pela Assembleia Legislativa busca impedir o uso de animais vivos em ações promocionais e reforça a guarda responsável no estado
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, na terça-feira (4 de agosto), um projeto de lei que proíbe a distribuição de animais vivos como brindes, prêmios, sorteios ou qualquer tipo de promoção comercial no estado. A proposta tem como objetivo fortalecer a proteção e o bem-estar dos animais, além de incentivar a guarda responsável.
O texto aprovado impede que animais sejam utilizados como forma de atrair consumidores em campanhas promocionais, prática considerada inadequada por entidades de proteção animal e por especialistas na área. A medida pretende evitar que cães, gatos e outros animais sejam tratados como objetos de consumo ou entregues sem que haja planejamento e responsabilidade por parte de quem os recebe.
A proposta reforça a importância de que a adoção ou aquisição de um pet seja resultado de uma decisão consciente, levando em conta os cuidados, os custos e o compromisso que acompanham a criação de um animal.
Após a aprovação pelos parlamentares, a proposta seguirá para sanção do governador do estado.
Jornalista graduado com ênfase em multimídia pelo Centro Universitário Una. Com mais de 10 anos de experiência em jornalismo digital, é repórter do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Antes, foi responsável pelo site da Revista Encontro, e redator nas agências de comunicação Duo, FBK, Gira e Viver.