Lula sanciona lei que cria Cadastro Nacional de Animais de Estimação
Medida serve para combater maus tratos, controlar zoonoses e localizar donos de animais abandonados; não há cobrança de qualquer taxa
O Brasil deve criar o Cadastro Nacional de Animais Domésticos, um banco de dados para registrar informações referentes a tutores e animais. A ferramenta pode servir para localizar donos de animais abandonados, controlar zoonoses, aumentar a segurança na compra e venda e combater maus-tratos.
A lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (18) prevê que a União será responsável pela criação, manutenção e fiscalização do cadastro. Um modelo comum será fornecido e adotado por todos os estados, que deverão atualizar a plataforma.
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Atualmente, iniciativas semelhantes já existem em alguns estados e prefeituras do país, mas de forma descentralizada, obrigando os proprietários a preencherem dados repetidos em diferentes sistemas. A proposta pretende integrar informações, simplificar processos e trazer mais segurança. A iniciativa ajudará, especialmente, em relação a questões sanitárias e campanhas de vacinação.
Outro aspecto importante é a identificação de animais abandonados. Caso os bichos tenham um chip de identificação, fica mais fácil devolver o bicho ao dono.
*Sob supervisão de Enzo Menezes
Formada em Jornalismo pela Puc Minas, Paula Arantes produziu inicialmente conteúdos para as editorias Minas Gerais, Brasil, Mundo, Orações e Entretenimento no portal da Itatiaia. Atualmente, colabora com a editoria Meio Ambiente. Antes, passou pelo jornal Estado de Minas.