TSE analisa recursos relacionados à candidatura de Celso Cota

Na noite desta terça-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início à sessão de abertura do segundo semestre forense de 2023, com destaque para a análise de dois recursos relacionados ao político Celso Cota Neto (MDB), candidato mais votado nas Eleições 2020 para a Prefeitura de Mariana (MG).

O caso em questão envolve uma tentativa de Celso Cota Neto de reverter uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que manteve o indeferimento de sua candidatura por ausência de condição de elegibilidade. O TRE-MG alegou que, na data do pleito, o político tinha seus direitos políticos suspensos devido a uma condenação por improbidade administrativa e, portanto, não poderia ter se filiado a um partido político nem concorrido ao cargo de prefeito.

Vale ressaltar que Celso Cota Neto já havia sido eleito prefeito de Mariana em três ocasiões anteriores, o que gerou grande expectativa em relação ao seu possível retorno ao cargo em 2020.

No entanto, a decisão do TRE-MG o impediu de assumir a prefeitura após o resultado das eleições.

O ministro Floriano de Azevedo Marques é o relator do caso no TSE e proferiu voto favorável a Celso Cota, considerando a possibilidade de reverter a decisão do TRE-MG. Até o momento da interrupção da votação, o placar estava em 3 votos a favor da candidatura de Cota e 2 votos contrários. Contudo, o Ministro Raul Araújo Filho pediu vista, adiando a decisão final para uma data posterior.

Ficando a votação até o momento da seguinte forma:

Ministro Relator Floriano: a favor

Ministro André Ramos: a favor

Ministra Carme Lúcia: contra

Ministro Nunes Marques: Contra

Ministro Gonçalves: a favor

Ministro Raul Araújo: pediu vista, e ainda não votou

Ministro Alexandre Marques: ainda não votou

O resultado desse julgamento tem grande relevância para o cenário político de Mariana, uma vez que, se a candidatura de Celso Cota Neto for aceita pelo TSE, ele poderá assumir o cargo de prefeito que foi legitimamente conquistado nas urnas em 2020. Por outro lado, caso a decisão seja mantida, o município terá que passar por novas eleições para escolher uma nova liderança política.