Tribunal do Júri de Ouro Preto condena sete pessoas por tortura e homicídio

O Tribunal do Júri da Comarca de Ouro Preto condenou sete pessoas acusadas de tortura e homicídio dentro do presídio da cidade. O julgamento começou na manhã do dia 5 de maio e foi encerrado no último dia 8, após três dias de sessão no Fórum Bernardo Pereira de Vasconcelos.

Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, as penas variam entre seis anos e quatro meses e 28 anos e 10 meses de prisão, todas em regime fechado. Os condenados também não poderão recorrer em liberdade. O juiz Áderson Antônio de Paulo determinou a expedição imediata dos mandados de prisão. Outros quatro réus foram absolvidos e um dos processos foi desmembrado para avaliação de insanidade mental.

O crime ocorreu em abril de 2015. A vítima, identificada pelas iniciais G.A.D.S., havia sido presa preventivamente acusada de estupro contra uma adolescente menor de 14 anos. Conforme denúncia do Ministério Público de Minas Gerais, o detento foi agredido durante horas, entre os dias 18 e 19 de abril, por agentes do sistema prisional e outros presos.

Ainda de acordo com o processo, o homem morreu em uma Unidade de Pronto Atendimento no dia 19 de abril de 2015, em decorrência das agressões sofridas.
Ao todo, 13 pessoas chegaram a ser denunciadas pelo Ministério Público à época dos fatos. Durante a tramitação do processo, um dos acusados morreu.

O julgamento contou com a atuação do promotor de Justiça Lucas Augusto Resende Monteiro e de seis defensores, entre advogados constituídos e dativos. Para garantir a incomunicabilidade durante os três dias de sessão, os jurados permaneceram hospedados próximos ao fórum, sob acompanhamento da Justiça.

Ao final do júri, o magistrado agradeceu a atuação das forças de segurança, servidores da Vara Criminal e da Administração do Foro pela organização da sessão.