Terceira parcela do IPVA deve ser paga a partir da próxima segunda em Minas Gerais
Secretaria da Fazenda pede atenção aos golpes aplicados durante o pagamento
Começa na próxima segunda-feira, 15 de maio, a escala de vencimentos da terceira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Minas Gerais. Como nas etapas anteriores, o pagamento pode ser feito diretamente nos caixas ou terminais de autoatendimento dos agentes arrecadadores, além de casas lotéricas. Também está disponível a opção de pagamento via Pix, cujo acesso deve ser feito exclusivamente pelo site da Secretaria de Estado de Fazenda, que é www.fazenda.mg.gov.br.
A Secretaria de Fazenda alerta que criminosos estão criando sites falsos imitando o leiaute da página oficial, com o objetivo de aplicar golpes utilizando, principalmente, o Pix. Por isso, reitera que para emitir o Documento de Arrecadação Estadual ou para fazer o pagamento via Pix, o contribuinte não deve acessar sites sugeridos nos navegadores de busca nem links enviados por aplicativos de mensagens ou e-mail. A forma de acesso mais segura é digitar o endereço do site oficial e observar se o destinatário do pagamento é o Estado de Minas Gerais. Os golpes são aplicados por meio de sites externos, criados unicamente para a finalidade criminosa.
Vale alertar que golpes utilizando o IPVA como pretexto estão sendo identificados não somente em Minas Gerais, mas em todo o país.
Os agentes arrecadadores credenciados para receber o IPVA são Banco do Brasil, Mais BB, Itaú, Bradesco, Mercantil do Brasil, Santander, SICOOB e Caixa Econômica Federal. Nestas instituições, basta informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), nos terminais de autoatendimento ou caixas. Os correntistas podem ainda utilizar o sistema on-line dos bancos para quitar o imposto. Para pagamento nas casas lotéricas, é necessário levar o DAE.
Para utilizar o PIX, é necessário acessar o QR Code gerado no DAE, que deve ser emitido, exclusivamente, no site da Secretaria de Estado de Fazenda, na área do IPVA, e escolher a opção "Emissão da Guia do IPVA".
O balanço dos pagamentos do IPVA 2023 efetuados até 30 de abril aponta uma arrecadação de R$ 6,4 bilhões, o que representa 62% do total esperado de receita com o tributo, que é R$ 10,3 bilhões.
O não pagamento ou a quitação do imposto com atraso gera multa de 0,3% ao dia até o 30º dia e 20% após esse período, além dos juros (Taxa Selic acumulada do mês posterior ao vencimento até o mês do pagamento).
Do total arrecadado com o IPVA, 40% são destinados aos municípios de emplacamento dos veículos e 40% para o Tesouro Estadual, podendo ser aplicados em políticas públicas como nas áreas de saúde, educação e segurança. Os outros 20% vão para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Isabela Vilela é repórter multimídia na Itatiaia Ouro Preto desde 2022. Jornalista formada pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), é mestranda em Comunicação pela mesma instituição, pesquisando sobre a produção jornalística em plataformas digitais. Antes, passou pela Agência Primaz de Comunicação e atuou como Copywriter e Produtora de Conteúdo em organizações sociais de Minas Gerais e São Paulo.