Samarco reabre programa de indenização para atingidos pelo desastre de Mariana
PID ficará disponível por 45 dias e permitirá novos pedidos, correções de documentação e retomada de processos encerrados após o rompimento da barragem de Fundão
A Samarco vai reabrir, a partir da próxima segunda-feira, dia 18 de maio, o Programa Indenizatório Definitivo, o PID, voltado às pessoas e empresas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão. A plataforma ficará disponível até 1º de julho, por 45 dias.
A reabertura foi solicitada pelas Instituições de Justiça brasileiras e permite uma nova chance para quem ainda não entrou no sistema ou teve o pedido encerrado por problemas na documentação, como procuração inválida.
Também poderão voltar ao programa pessoas que perderam prazo para corrigir documentos, não responderam à proposta de indenização ou recusaram o acordo anteriormente.
O valor da indenização segue fixado em 35 mil reais para pessoas físicas e jurídicas consideradas elegíveis.
Segundo a Samarco, mais de 303 mil indenizações já foram pagas pelo programa até março deste ano, dentro do chamado Novo Acordo do Rio Doce, homologado pelo Supremo Tribunal Federal em 2024.
Para participar, é necessário ter mais de 16 anos na época do rompimento, em novembro de 2015, além de já ter feito cadastro na Fundação Renova, ter ação judicial relacionada ao caso ou ter ingressado no sistema Novel dentro dos prazos definidos no acordo.
Os interessados também precisam apresentar documento com CPF, comprovante de residência em localidades atingidas e procuração válida, caso sejam representados por advogado.
O ingresso no programa pode ser feito gratuitamente pela Defensoria Pública ou por advogado particular. A Samarco informou que os honorários de 5% previstos no acordo são pagos pela própria empresa, sem desconto no valor da indenização.
As consultas sobre elegibilidade e informações do programa estão disponíveis no site da Samarco.
Matheus Renovato, natural de Belo Horizonte, é repórter multimídia da Itatiaia Ouro Preto, onde está desde 2023. Graduado em Jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto, possui experiência prévia na Rádio UFOP. Seu interesse profissional concentra-se especialmente nas áreas de jornalismo político, cultural e esportivo.