Prefeitura realiza Audiência Pública para revisão do Plano Diretor de Ouro Preto

Aconteceu na noite desta segunda-feira (05), a 1ª audiência pública para elaboração da revisão do Plano Diretor de Ouro Preto. O debate, que ocorreu no centro de artes e convenções da UFOP, contou com a presença de membros do executivo e legislativo ouro-pretano, representantes de movimentos sociais, além da Promotora de Justiça de Ouro Preto, Camila costa garrido, e a pró reitora de Extensão e Cultura da UFOP, Sandra Nogueira. 

Dentre as proposições discutidas no plano que não é revisado desde 2012, estão as leis de ocupação do solo, questões sobre saúde e acesso a educação como explica Camila Sardinha, secretaria de desenvolvimento urbano e habitação, uma das pastas responsáveis pela revisão:

"O Plano Diretor é uma normativa, uma lei na realidade, que rege o crescimento da cidade, a expansão da cidade, a organização territorial da cidade. Ele trata das questões referentes à saúde, à educação, ao desenvolvimento social, ao desenvolvimento econômico, ao turismo", comentou Camila.

Com auditório cheio, Sardinha pontuou a importância da participação popular na proposição de melhorias para o município.

"A participação da população é fundamental, é essencial, porque se a gente está tratando de pensar a cidade ou de se almejar o que se quer para Ouro Preto, a população é quem vive o dia a dia", finalizou a secretaria.

O processo de revisão e expansão do Plano Diretor de Ouro Preto será realizado em 3 etapas, que envolvem a preparação, diagnóstico e por fim, elaboração de propostas e minutas. Com previsão de finalização em agosto de 2024, a revisão do plano contará com o apoio técnico da Fundação Gorceix, como explica a advogada Doutora Liana Portilho, representante da instituição. 

"A fundação foi contratada pelo município para prestar o apoio técnico, é uma consultoria técnica consultiva ao processo de revisão do plano diretor. Essa equipe é formada por profissionais de diferentes áreas, como arquitetos, urbanistas, geólogos, historiadores, sociólogos e advogados", disse a advogada.

O vereador Vantuir, suplente do legislativo no Plano Diretor, também comentou sobre a importância da revisão do plano para melhorias em setores como moradia e mobilidade urbana na sede e nos distritos de Ouro preto.

"O plano diretor envolve mobilidade humana, expansão Urbana. Então, é uma série de fatores envolvidos. A moradia, que é uma pauta de campanha do vereador Kuruzu, então a gente tem que tratar esse assunto com a responsabilidade muito grande", comentou Vantuir.

Além do plano diretor, os debates seguintes também discutirão leis importantes para o município, como a revisão da lei de regularização fundiária, códigos de posturas. Também fará parte do processo a elaboração do código de obras e edificações de ouro preto e do plano diretor de mobilidade urbana.