Prefeitura de Ouro Preto regulariza propriedades em Antônio Pereira

A Prefeitura de Ouro Preto realizará nesta quarta-feira, dia 14 de junho, a entrega dos documentos que conferem o direito à propriedade de imóveis aos moradores do Residencial Dom Luciano, localizado no distrito de Antônio Pereira. Esse projeto de regularização fundiária de interesse social é uma iniciativa da administração municipal com o objetivo de regularizar imóveis e terrenos informais existentes na cidade. 

 Nesse contexto, cerca de 30 famílias do distrito de Antônio Pereira passam a ser oficialmente proprietárias das residências onde residem. Essa titulação proporciona diversos benefícios aos moradores, como segurança jurídica de suas propriedades, valorização dos imóveis, possibilidade de comprovação de endereço e acesso a serviços essenciais, como água, luz, saúde e saneamento básico. 

O Residencial Dom Luciano foi adquirido por meio de uma desapropriação realizada em 2001, com a intenção de implantar habitações populares, ginásio poliesportivo e escolas no local. Em 2012, durante a gestão do então prefeito Ângelo Oswaldo, o projeto de urbanização foi aprovado e previa a construção de 57 unidades habitacionais. No entanto, ao longo do tempo, várias pessoas ocuparam o terreno e construíram moradias consideradas irregulares. 

 Durante o processo de regularização, a Prefeitura constatou que nem todas as 36 unidades habitacionais construídas estavam efetivamente ocupadas. Portanto, o município continuará sendo o titular de 6 imóveis e entregará os documentos cartoriais para as outras 30 famílias que comprovadamente possuem a posse das casas. 

A cerimônia de entrega dos títulos de propriedade aos moradores do Residencial Dom Luciano acontecerá nesta quarta-feira, a partir das 18h, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Antônio Pereira. Mais informações podem ser obtidas por meio das redes oficiais da Prefeitura de Ouro Preto.