Prefeitura de Ouro Branco anuncia corte de salários e medidas para conter queda na arrecadação

A Prefeitura de Ouro Branco anunciou um conjunto de medidas para reduzir despesas após registrar queda na arrecadação do município. Entre as ações está a redução de 10% nos salários do prefeito, da vice-prefeita e dos secretários municipais. A administração também informou que adotará medidas de contenção de gastos, revisão de contratos e ampliação de ações voltadas ao aumento da arrecadação.

Segundo a Prefeitura, o município arrecadou R$ 11 milhões a menos do que o previsto entre janeiro e abril deste ano. De acordo com a administração, o resultado representa uma frustração de receita de 20,11% em relação à estimativa para o primeiro quadrimestre.

A administração atribui a redução da arrecadação à queda nas receitas provenientes do Imposto Sobre Serviços, o ISS, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, além de outras fontes de arrecadação própria do município.

Entre as medidas anunciadas está a redução de 10% dos salários do prefeito, da vice-prefeita e dos secretários municipais. Além disso, a Prefeitura informou que realizou exonerações, iniciou a revisão de contratos terceirizados, negocia condições com fornecedores e intensificou o acompanhamento das despesas em todas as secretarias.

O pacote também prevê o reforço das ações de controle interno e do planejamento financeiro como forma de acompanhar a execução do orçamento municipal e controlar os gastos públicos.

Outra medida adotada foi a redução de investimentos em eventos promovidos pelo município. Segundo a Prefeitura, o pré-carnaval foi cancelado como parte da estratégia de contenção de despesas. A administração também informou que renegociou contratos considerados não essenciais, com reduções de até 25% nos valores contratados.

De acordo com o Executivo, o objetivo das medidas é preservar o equilíbrio das contas públicas e manter a continuidade dos serviços considerados essenciais prestados à população.

A Prefeitura também esclareceu que as obras do programa Transforma Ouro Branco não serão interrompidas. Segundo a administração, os investimentos são financiados por uma operação de crédito de R$ 56 milhões contratada junto à Caixa Econômica Federal e, por isso, os recursos possuem destinação específica.

O município informou que esses valores não podem ser utilizados para despesas correntes, como pagamento de salários, manutenção da máquina pública ou outras despesas de custeio.

Ainda segundo a administração, parte dos recursos que aparecem disponíveis no Portal da Transparência corresponde a verbas vinculadas por legislação, convênios ou operações de crédito. A Prefeitura ressaltou que esses recursos somente podem ser aplicados nas finalidades para as quais foram destinados.

Paralelamente às medidas de contenção, o município informou que trabalha para ampliar a arrecadação própria. Entre as ações previstas estão a atualização do cadastro imobiliário por meio de georreferenciamento e a recuperação de créditos tributários.