Prefeitos se reúnem com ministro para cobrar repasses do Cfem
Reunião entre cidades mineradoras e Ministro das Minas e Energia aconteceu nesta segunda (14), em Brasília
Prefeitos e gestores de municípios mineradores se reuniram na tarde desta segunda-feira (14) com O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira do PT, para tratar dos repasses da Cfem, Compensação Financeira pela Exploração Mineral. que está em atraso há mais de dois meses quando foi deflagrada a greve da Agência Nacional de Mineração, a ANM.
A reunião com o ministro contou com a participação de membros da Associação de Municípios Mineradores, a AMIG, incluindo os prefeitos das cidades mineiras de Nova Lima, Itabirito e Itabira.
Dentre as reivindicações feitas pelos municípios que dependem do repasse, estava a reestruturação do órgão fiscalizador, que de acordo com os servidores, está sucateado e com salários defasados. Segundo o ministro de minas e energia, o governo federal vai anunciar, nos próximos dias, a reestruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM)
Municípios como Mariana e Itabirito estão sem receber o repasse da Compensação Financeira desde o mês de maio. Em Mariana, a Prefeitura chegou a alegar em julho deste ano, que os atrasos foram as principais causas da interrupção temporária do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Hospital Monsenhor Horta, devido à falta de repasses por parte da Prefeitura de Mariana.
Em Itabirito, o prefeito Orlando Caldeira, ressaltou a importância de se resolver o problema o mais rápido possível para que não piore a queda na arrecadação dos municípios mineradores.
Municípios impactados pela mineração, ou seja, aqueles que não necessariamente possuem minas, mas possuem, por exemplo, minerodutos ou ferrovias passando por seus territórios, estão com atrasos ainda maiores no recebimento da Cfem chegando há 4 meses.
De acordo com o ministro Alexandre Silveira, está sendo construído um decreto
Não vamos assim deixar que a Agência Nacional de Mineração seja o patinho feio das agências pra ela cumprir a sua missão legal de um setor tão importante para o desenvolvimento nacional", afirmou o ministro.
**Com apoio da repórter Edilene Lopes
Isabela Vilela é repórter multimídia na Itatiaia Ouro Preto desde 2022. Jornalista formada pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), é mestranda em Comunicação pela mesma instituição, pesquisando sobre a produção jornalística em plataformas digitais. Antes, passou pela Agência Primaz de Comunicação e atuou como Copywriter e Produtora de Conteúdo em organizações sociais de Minas Gerais e São Paulo.