Ouro Preto oficializa reajustes da Data-Base 2026
A cerimônia de assinatura ocorreu na Casa de Gonzaga e reuniu autoridades, representantes sindicais e trabalhadores
A Prefeitura de Ouro Preto oficializou, nesta segunda-feira (6), a lei que consolida o Acordo Coletivo da Data-Base 2026 dos servidores públicos municipais. A cerimônia de assinatura ocorreu na Casa de Gonzaga e reuniu autoridades, representantes sindicais e trabalhadores.
A sanção da lei marca a conclusão das negociações entre o Executivo e a categoria, formalizando medidas definidas ao longo do processo de diálogo institucional. Entre os principais pontos, está o reajuste linear de 8% nos salários dos servidores.
O acordo também prevê aumento no vale-alimentação, que passa de R$ 1.200 para R$ 1.350, além da ampliação do bônus por aposentadoria, elevado de R$ 70 mil para R$ 80 mil. Outro item incluído é a adequação do calendário de trabalho das auxiliares de serviços escolares, que passam a seguir, de forma definitiva, o calendário das unidades de ensino onde atuam.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto (SINDSFOP), Leandro Moreira, o acordo foi concluído dentro do prazo legal e as medidas passam a ter força de lei complementar.
Segundo ele, a assinatura representa a formalização de conquistas negociadas ao longo das últimas semanas. “O acordo coletivo agora está garantido por lei”, afirmou.
A administração municipal destaca que a medida reforça a política de valorização do funcionalismo e encerra oficialmente o ciclo da Data-Base 2026 no município.
Bruna Truocchio é repórter da Rádio Itatiaia Ouro Preto e apresentadora do jornal local. Formada em Jornalismo pela Universidade Estácio de Sá, tem pós-graduações em Filosofia e Marketing Digital.