MPMG abre seleção para estágio de pós-graduação em Direito em Itabirito
O processo seletivo terá etapa única, com prova escrita de caráter eliminatório e classificatório
O Ministério Público de Minas Gerais abriu processo seletivo para estagiários de pós-graduação em Direito na comarca de Itabirito. A seleção oferece duas vagas imediatas, uma para a 1ª Promotoria de Justiça e outra para a 2ª Promotoria de Justiça, além de formação de cadastro reserva.
As inscrições poderão ser feitas entre os dias 3 e 12 de junho de 2026, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelo MPMG. A seleção foi aberta por meio do Edital nº 0920/2026, em parceria com a Câmara Municipal de Itabirito, conforme convênio firmado com a instituição.
Podem participar bacharéis em Direito que estejam regularmente matriculados em cursos de pós-graduação na área jurídica, oferecidos por instituições de ensino conveniadas com a Procuradoria-Geral de Justiça. O curso também precisa prever estágio em seu projeto pedagógico.
A jornada será presencial, de seis horas por dia, de segunda a sexta-feira, totalizando 30 horas semanais. Os selecionados receberão bolsa-auxílio mensal equivalente a dois salários mínimos, além de auxílio-transporte de R$ 6 por dia útil trabalhado. Também estão previstos seguro contra acidentes pessoais e recesso remunerado de 30 dias por ano.
O processo seletivo terá etapa única, com prova escrita de caráter eliminatório e classificatório. A avaliação está marcada para o dia 17 de junho de 2026, às 14h30, no Centro Administrativo da Prefeitura de Itabirito, localizado na Ladeira São Francisco, nº 325.
O conteúdo da prova inclui temas como Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso, Direito Civil e Processual Civil, Direito Ambiental, Direito à Saúde, legislação do Ministério Público, legislação penal extravagante e uso correto da língua portuguesa.
O edital prevê reserva de 10% das vagas para pessoas com deficiência e 30% para candidatos negros. Quem optar pelas vagas reservadas deverá apresentar a documentação complementar dentro do prazo definido no edital.
O resultado final será publicado no Diário Oficial do Ministério Público de Minas Gerais e também divulgado no portal da instituição. A seleção terá validade de um ano, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.
O edital completo está disponível no site do Ministério Público de Minas Gerais.
Bruna Truocchio é repórter da Rádio Itatiaia Ouro Preto e apresentadora do jornal local. Formada em Jornalismo pela Universidade Estácio de Sá, tem pós-graduações em Filosofia e Marketing Digital.