Mariana anuncia decreto com novas regras para eventos após duplo homicídio

A Prefeitura de Mariana anunciou que irá publicar um novo decreto com regras para a realização de eventos no município. A decisão foi divulgada pelo prefeito Juliano Duarte após reunião com o comandante da Polícia Militar de Mariana, capitão Belém, e representantes da administração municipal. O anúncio ocorre após o duplo homicídio registrado no último fim de semana durante uma cavalgada no distrito de Passagem de Mariana.

Segundo a Prefeitura, o novo decreto estabelecerá que os pedidos para realização de eventos deverão ser protocolados com, no mínimo, 30 dias de antecedência. A proposta é permitir a análise pelos órgãos municipais e, posteriormente, pela Polícia Militar antes da autorização.

De acordo com o prefeito, a medida foi definida em razão dos episódios recentes de violência registrados em eventos no município.

"Diante dos últimos acontecimentos de homicídios em eventos, o município passará a adotar medidas. Nós vamos elaborar um novo decreto através da Procuradoria Municipal", afirmou.

Juliano Duarte informou que a antecedência na solicitação dos eventos permitirá que todos os órgãos envolvidos participem da análise.

"Todo evento deverá entrar com 30 dias de antecedência para que possa tramitar por todos os órgãos e, por fim, pela aprovação da Polícia Militar", disse.

O decreto também prevê novas exigências para eventos privados. Segundo a Prefeitura, os organizadores deverão disponibilizar gradis, detectores de metais e equipe de segurança.

Ao comentar as mudanças, o prefeito afirmou que essas estruturas passarão a ser obrigatórias.

"Eventos particulares e eventos privados deverão obrigatoriamente ter gradis de segurança, seguranças e detectores de metais", declarou.

Segundo Juliano Duarte, essas medidas têm como objetivo ampliar o controle durante a realização dos eventos.

"Todas essas medidas são necessárias para garantir a segurança das pessoas que frequentam os eventos que acontecem no município de Mariana", afirmou.

Outro ponto previsto no decreto é a criação de um termo de responsabilidade para os organizadores. Conforme a proposta, o responsável pelo evento assumirá responsabilidades civis, administrativas, trabalhistas, tributárias e criminais relacionadas à organização.

O prefeito explicou que a medida também busca definir as responsabilidades em casos de danos ou omissões.

"O proponente do evento irá assumir toda a responsabilidade civil, administrativa, trabalhista, tributária e criminal dos fatos, além das omissões ou danos relacionados à sua organização", disse.

Juliano Duarte também afirmou que o evento onde ocorreu o duplo homicídio era de caráter privado e informou que não havia sido aprovado pela administração municipal. Segundo o prefeito, a fiscalização será intensificada após a publicação do decreto.

Ao encerrar o anúncio, Juliano Duarte disse que as mudanças também buscam permitir que as forças de segurança atuem com planejamento.

"Nós queremos garantir a segurança da nossa população e também que a Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar possam estar preparadas e planejadas para atender todos os eventos que atenderem às regras do nosso decreto", declarou.

O anúncio foi feito após o duplo homicídio registrado na noite de domingo (2), durante uma cavalgada realizada nas proximidades do Campo da União, no distrito de Passagem de Mariana. De acordo com o boletim de ocorrência da Polícia Militar, o evento reunia cerca de 1,5 mil pessoas. Testemunhas e o organizador informaram aos militares que aproximadamente mil pessoas participavam da cavalgada.

As vítimas, de 18 e 23 anos, foram atingidas por disparos de arma de fogo enquanto conversavam. Um dos jovens morreu no local. O outro foi socorrido, mas chegou ao hospital sem sinais vitais. Segundo a Polícia Militar, o autor dos disparos se misturou ao público e não foi identificado. Até o momento, ninguém foi preso.