Itabirito aprova lei para proteger população vulnerável no frio

A Prefeitura de Itabirito, sancionou a Lei Municipal nº 4.092/2024, que institui a "Operação Inverno". O objetivo é implementar medidas preventivas e assistenciais voltadas para a proteção da população mais vulnerável durante os meses de frio intenso.

A operação contará com campanhas de conscientização sobre os riscos do frio, como hipotermia e doenças respiratórias. As ações serão realizadas em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, além de outras entidades públicas e privadas. Estão previstas também doações de agasalhos, cobertores e a criação de abrigos temporários para os desabrigados.

A lei prevê a formação de um Comitê Gestor da Operação Inverno, composto por representantes das secretarias envolvidas, membros da Câmara Municipal e parceiros, que coordenará as ações e monitorará os impactos do frio na comunidade. O município poderá firmar convênios com ONGs e entidades privadas para ampliar a rede de apoio.

O prefeito de Itabirito, Orlando Caldeira, destacou a importância da colaboração entre setores para garantir que as ações alcancem o maior número de pessoas. O projeto, de autoria do presidente da Câmara Municipal, Anderson Martins da Conceição (PL), conhecido como Pastor Anderson, tramitou rapidamente na Casa Legislativa e foi aprovado por unanimidade.

Além das medidas emergenciais, a legislação busca criar um legado duradouro de proteção social, com a ampliação da vigilância social para identificar famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, permitindo uma ação mais rápida e eficaz nos próximos invernos. A "Operação Inverno" faz parte de um esforço maior para fortalecer as políticas de assistência social em Itabirito.