Instituto Guaicuy leva ao Ministério Público situação da demolição de casas

Na última semana, teve início o processo de demolição de imóveis localizados na Zona de Autossalvamento (ZAS) no entorno da Barragem Doutor, em Antônio Pereira, distrito de Ouro Preto, MG. O Instituto Guaicuy enviou um ofício ao Ministério Público de Minas Gerais com informações detalhadas sobre essa ação.

A reportagem da Itatiaia Ouro Preto conversou Ronald Guerra, coordenador geral da ATI (Assessoria Técnica Independente) de Antônio Pereira e vice-presidente do Instituto Guaicuy, falou sobre as preocupações levantadas pela comunidade e pela assessoria técnica independente.

Segundo Guerra, as casas afetadas pelo processo de demolição faziam parte de acordos extrajudiciais em que a Vale condicionou a propriedade ao pagamento às famílias, que, por sua vez, perderam a propriedade de suas moradias. O questionamento da ATI e da comunidade é sobre o futuro das moradias em que também foram feitos acordos semelhantes, como na Vila dos Engenheiros.

"No acordo extrajudicial, a Vale condiciona a propriedade, faz os pagamentos, mas condiciona a propriedade para a própria empresa. As famílias perdem a propriedade de suas moradias. Isso precisa ser discutido melhor, inclusive no processo judicial", disse o Coordenador da ATI.

O principal ponto de preocupação é o modo como o processo de demolição está sendo conduzido, pois não há apresentação de propostas para o uso do local após a demolição, falta de comunicação ao Ministério Público e falta de garantias de segurança para a comunidade afetada.

"Há uma série de questões que devem ser avaliadas, além da própria remoção. Não adianta fazer a remoção e a população ficar exposta a problemas de segurança, falta de iluminação, de infraestrutura", explica Ronald Guerra.

A comunidade, apesar de concordar com a demolição, alega que a mineradora não comunicou adequadamente a vizinhança. Os informativos foram enviados por WhatsApp para apenas uma parte da região, deixando o distrito, como um todo, desinformado sobre as ações em curso.

Além disso, a destinação do espaço após o descomissionamento da Barragem Doutor é uma questão crucial. A comunidade do entorno está de acordo que o local deve ser utilizado para atividades de lazer ou convívio comunitário.

Ronald Guerra afirma que o Instituto Guaicuy se compromete a manter um diálogo aberto e transparente com a comunidade, acompanhando o processo judicial e a atuação do Ministério Público em relação às informações fornecidas.

"O instituto continuará mantendo esse diálogo aberto e franco com a comunidade. Ele vai aguardar todo o processo judicial e como o MP vai agir em relação a todas as informações que ele está recebendo. O instituto, à medida que isso for tratado no nível do processo judicial, vai informar a comunidade de todo o procedimento", completou o Vice-presidente.

A reportagem da Itatiaia procurou a Vale, que por meio de nota informou que, 

"A demolição de imóveis adquiridos pela Vale na ZAS do distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto, tem como foco a segurança e o cuidado com a comunidade local, uma vez que as edificações em questão apresentam risco estrutural e infiltrações avançadas. 

O trabalho atende à solicitação da própria comunidade, que foi informada previamente sobre o início das atividades por meio de comunicação porta a porta e também com a distribuição de cartilha explicativa. 

Todos esses imóveis encontram-se desocupados e o trabalho está sendo realizado em parceria com a Defesa Civil Municipal de Ouro Preto. A manutenção do terreno após a demolição se dará com ações de prevenção e combate a incêndios, limpeza recorrente e rondas da equipe de Segurança Patrimonial."