Denúncia aponta possível venda vinculada a consultas em Ouro Branco
Prefeitura informa ausência de contrato e abertura de apuração sobre atendimentos realizados no município
Uma denúncia apresentada em Ouro Branco aponta a realização de atendimentos oftalmológicos associados à comercialização de óculos após as consultas. O caso foi discutido na Câmara Municipal na noite de terça-feira, dia 17, e passou a ser alvo de apuração por parte da administração municipal.
De acordo com os relatos, uma parceria entre agentes externos e uma entidade privada teria viabilizado a oferta de consultas em unidades básicas de saúde. Após o atendimento, pacientes eram encaminhados para outros locais, como centros comunitários e áreas próximas, onde ocorria a oferta de armações e a venda de óculos. A denúncia indica que os atendimentos e a comercialização estariam vinculados.
Segundo os depoimentos reunidos, os exames realizados não incluíam procedimentos considerados necessários para avaliação oftalmológica, como a dilatação da pupila. Os relatos também apontam que todos os pacientes atendidos receberam prescrição para uso de óculos, o que motivou questionamentos sobre a condução dos atendimentos e a finalidade da ação.
A prática descrita levanta questionamentos sobre possível venda vinculada, situação em que o acesso a um serviço estaria condicionado à aquisição de um produto. O caso também envolve análise sobre a regularidade da atuação da entidade responsável pelos atendimentos e a existência de autorização formal para a realização das atividades em espaços públicos de saúde.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde e a Prefeitura de Ouro Branco informaram que adotaram medidas para apuração dos fatos. Segundo o comunicado, as informações ainda passam por verificação, e foi instaurado procedimento para identificar a ocorrência e eventuais responsáveis.
A administração municipal informou que os atendimentos não tiveram autorização formal do poder público. A nota aponta a inexistência de contrato assinado pelas autoridades competentes, com registro apenas da assinatura da entidade envolvida na ação.
A prefeitura declarou que a apuração busca verificar a regularidade dos atendimentos e a eventual responsabilidade dos envolvidos. O comunicado informa que, caso sejam constatadas irregularidades, serão adotadas as providências previstas na legislação.
O caso segue em análise pelos órgãos responsáveis.
Matheus Renovato, natural de Belo Horizonte, é repórter multimídia da Itatiaia Ouro Preto, onde está desde 2023. Graduado em Jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto, possui experiência prévia na Rádio UFOP. Seu interesse profissional concentra-se especialmente nas áreas de jornalismo político, cultural e esportivo.